Prefeito de Indaiatuba afirma que dinheiro achado na casa dele é 'lícito'

O prefeito de Indaiatuba (SP), Reinaldo Nogueira (PMDB), afirmou que o dinheiro encontrado em sua casa é de "origem lícita" e que não tem relação com sua atuação pública. Durante uma operação nesta segunda-feira (6), o Ministério Público e a Polícia Militar apreenderam aproximadamente R$ 1,5 milhão em moeda nacional, 150 mil doláres e 2,7 mil euros na residência do político nesta manhã.

Segundo o prefeito, o dinheiro que estava em sua casa é proveniente de negócios familiares e sem nenhuma relação com a prefeitura. Ele disse também que nenhuma desapropriação feita trouxe prejuízo para os cofres públicos, já que o preço era abaixo do valor de mercado.

A operação, que foi realizada na cidade administrada pelo peemedebista e também no município de Bragança Paulista (SP), investiga um esquema de fraude em desapropriação de imóveis pelas prefeituras.

R$ 400 mil Em Indaiatuba, foram cumpridos 12 mandados na prefeitura, na casa do prefeito e em empresas. Além do dinheiro apreendido na casa de Nogueira, também foram encontrados R$ 400 mil na sede do Executivo.

Já em Bragança Paulista, foram executados dois mandados de busca e apreensão na casa do prefeito, Fernão Dias (PT), e na prefeitura. Na residência dele, foram encontradas quatro armas de fogo. A primeira-dama, Rosangela Lemes, foi detida em flagrante pela posse da pistola com mira a laser, mas depois liberada.

"Eu tenho uma arma que tá registrada e uma mira laser, que em tese, é proibida. Não devo nada, muito menos o Fernão. Nós estamos muito surpresos. Eu sou policial civil. Então, eu tenho que ter uma arma", afirma Rosangela.

Prefeitura cercada A operação foi feita por promotores designados pela Procuradoria-Geral de Justiça com apoio de 180 homens do Batalhão de Ações Especiais (Baep). O prédio da prefeitura foi cercado por volta das 6h pela força-tarefa e o helicóptero Águia também deu apoio.

Alguns servidores que chegavam para trabalhar no momento do cerco foram impedidos de entrar no Paço. O acesso ao prédio só foi liberado após as buscas, que terminaram às 11h.

O carro de uma empresa especializada em transportes de valores foi acionado para auxiliar a equipe a encaminhar a quantia apreendida na casa de Nogueira até o 1º Distrito Policial de Campinas (SP). Depois, o material foi encaminhado para o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), na Cidade Judiciária e o dinheiro depositado em juízo.

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O Ministério Público afirmou em nota que a operação é resultado do inquérito criminal para apurar "a obtenção de vantagem ilícita por agentes públicos e empresários, em razão de desapropriações de glebas de terra, para a implementação de empreendimentos imobiliários".

O MP também cita a suposta omissão de membro da promotoria local de Meio Ambiente e Habitação e Urbanismo, segundo a assessoria de imprensa, "como suposto envolvimento de seu familiar".

Desapropriação supervalorizada A EPTV, afiliada da TV Globo, mostrou que a fraude consistia na compra de imóveis, por empresas da cidade, que depois eram desapropriados pela prefeitura por um valor maior. O excedente era repassado para os envolvidos no suposto esquema ilegal.

Entre as empresas que foram alvo dos mandados em Indaiatuba estão a JRS Empreendimentos e Participações LTDA e a Jacitara, que também atua no ramo de negócios imobiliários.

Um dos donos da Jacitara é Josué Eraldo da Silva, que também pode ter relação com a Bela Vista Indaiá Empreendimentos Imobiliários. Já as donas da Bela Vista são a cunhada de Silva, Adma Patrícia Galassi e a filha dela Camila, que também trabalha na prefeitura.

A empresa Bela Vista, aberta no ano passado, teria negociado a compra de um terreno por R$ 450 mil. No entanto, um mês depois esse mesmo terreno foi desapropriado pela prefeitura por R$ 10 milhões, uma valorização de 2000%. A suspeita do MP é de que essa diferença tenha sido dividida entre os participantes do esquema de fraude.

Documentos da junta comercial do estado de São Paulo mostram que Nogueira foi sócio de Silva até janeiro deste ano na empresa Villagio de Montalcino de Vinhedo Empreendimentos Imobiliários, mas ela não é investigada pelos promotores.

Todos os detalhes do esquema serão apurados pelo Gaeco, no entanto, a investigação corre em sigilo.

Defesa Segundo o advogado de defesa Ralph Tórtima Filho, a desapropriação, investigada há mais de um ano pelo MP, tem relação apenas com a pessoa física de Rogério Soares da Silva, proprietário da JRS. Ele disse também que a transação foi "absolutamente justa".

A Jacitara é de propriedade do irmão de Rogério, Josué Eraldo da Silva. Segundo o advogado, ele não tem nenhuma relação com a empresa Bela Vista, e nem com a propriedade desapropriada.

Tórtima Filho também defende as sócias da Bela Vista Indaiá Empreendimentos imobiliários e disse que a valorização do imóvel foi normal e o preço pago pela prefeitura seguiu o valor de mercado.

Já a prefeitura de Bragança Paulista reafirma que o prefeito e os servidores estão à disposição da Justiça para qualquer esclarecimento.

Fonte:http://comtexto-juridico7.webnode.com/