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há 6 meses
Obrigada Vana Lopes por sua contribuição valiosa, a final, sua atitude de coragem teve seu espaço neste artigo. Você melhor do que ninguém entende o que escrevi. Parabéns pelo exemplo de atitude, coragem e superação! Saudações.
há 6 meses
Por Fátima Miranda - Verdades Ocultas A violência sexual contra a mu... ...à certeza da ineficácia da mão, que deveria ser pesada, da justiça. É certo que em alguns casos as... ...hação e vergonha, medo, pânico, e um anseio muito grande por ... ... morosa e burocrática justiça. Nada mais salutar do que esta citação: "... Ter vivido um trauma físi... ...a zombar da justiça e das leis, depois de tantas provas docum... ...ia puni-lo aos rigores da lei. É como se aqueles que devem cumprir a lei, ignorassem tanto a lei, quant... ...omem em suas ações libidinosas, continua reinando com a conivência dos togados? Uma vez que a lei determina pu... ...grante e/ou provas documentais, o que impede os aplicadores d... ... a entender ao abusador sexual, que ele pode continuar “matan... ...ndo seus molestadores punidos. “No decorrer das civilizações ... ...e castração e perda dos olhos. No Brasil, O Código Penal Bras... ...acionados ao crime de estupro. A referida lei alterou o títul... ...r e da presunção da violência. Certamente, a nova nomenclatur... ... art. 1º da nossa Carta Magna. Interpretação do Art. 213CP - Estupro O artigo 213 do Código Penal p... ...igorar com a seguinte redação: “Art. 213 – Constranger alguém... ...o crime. Assim, agora, o homem também pode ser vítima de estu... ...penetração do pênis na vagina. Verifica-se, ainda, a fusão do... ...idinoso em desfavor da vítima. Portanto, o crime que anterior... ...eito passivo, homem ou mulher. Foram também acrescentados doi... ... diante de concurso de crimes. O art. 223 revogado apresentava duas qualificadoras: Qualificava o crime se da viol... ...da aos processos em andamento. É de se verificar que, a maior... ...ão “violência” pela “conduta”. Observando a nova qualificador... ...l”, vale a pena transcrevê-lo: “Art. 217-A – Ter conjunção ca... ...nsentimento da pessoa passiva. O crime de estupro (art. 213) ... ...ou maior de 14 (catorze) anos. É de se observar que o art. 9º... ...do o art. 224 do Código Penal. Por fim, agora, havendo gravid... ...ito.” (Fonte: Âmbito Jurídico) Hoje, 23 de setembro - Dia Int... ...m do privilégio da impunidade. Não poderia deixar de lembrar ... ...onsultório, segundo acusações. Desde 2014, o ex-médico celebr... ...s na alma as incomodam sempre. Apesar de que hoje suas vítima... ...tão, ele que devia ficar preso, acabara de prendê-las na cela... ...sob o ponto de vista jurídico. Para o ministro, como o Consel... ...m nosso ordenamento jurídico”. Resultado desse benefício: O c... ...muito colaborou com a polícia. Criou vários perfis em redes s... ... suas vítimas, continua preso. Imaginem senhores, que nesse c... ... autoridades e não às vítimas. O nosso propósito com este art... ...rivilegiados com a impunidade. As leis são boas e aplicáveis,... ... elas e a aplicação das mesmas, existe uma ponte imensa chama... ...ue nem sempre faz a sua parte. Referências:Blanchard, J. (199... ...of Children, Brasília, Brasil. http://www.ambito-jurídico.com... ...k=revista_artigos_leitura&artigo_id=8236
há 1 ano
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Fátima Miranda

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