Motorista é multado por dirigir apenas com uma das mãos, comendo drops de menta no interior de São Paulo

(Esse caso aconteceu em janeiro deste ano, apesar de não ser tão crescente, gostaria de ver a opinião dos juristas.)

Na última segunda-feira (5) um motorista foi multado no interior de São Paulo, região de Sorocaba, por chupar uma bala de menta enquanto dirigia. Ao menos é isto o que está escrito na descrição da multa aplicada pelo agente na Rodovia Senador José Ermírio de Moraes, conhecida como Castelinho. Não precisamos dizer que o motorista, de 32 anos, não concordou com a multa — que acabou virando piada nas redes sociais. Mas como isso aconteceu?

O condutor do veículo — um Porsche Cayman — foi parado pela viatura da Polícia Rodoviária sem motivo aparente. O relato diz que ele trafegava dentro da velocidade permitida pela via na faixa da esquerda. Quando viu a viatura, mudou de faixa, e neste momento os policiais emparelharam com ele e assim permaneceram por algum tempo.

“Em determinado momento, peguei uma bala e coloquei na boca. Na mesma hora, eles começaram a dar sinal para que eu encostasse“, o motorista, que não quis ser identificado, contou ao portal G1.

Ele ainda relata que um dos policiais desceu do carro e pediu os documentos do motorista e do carro, como é de praxe. Contudo, ao ver que tudo estava em ordem, o policial começou a dar voltas no carro, checando todos os detalhes do carro (pneus, faróis, placa). Em seu perfil pessoal no Facebook (que manteremos anônimo para preservar sua privacidade), o motorista disse que o procedimento durou meia hora, e também que o policial voltou para a viatura algumas vezes antes, de finalmente, revelar ao condutor que o multaria por ter colocado uma bala na boca enquanto dirigia.

O caso teve enorme repercussão nas redes sociais nos últimos dias, levando o motorista multado a afirmar no dia seguinte, novamente através de seu perfil no Facebook, que não questionava a atuação da polícia e que sempre apoiou o trabalho da corporação, mas que realmente gostaria de saber se o procedimento de abordagem foi correto e se uma autuação realmente precisa levar tanto tempo para ser feita. A suspeita de abuso de poder por parte do policial também levou o motorista a exigir que o policial descrevesse a razão exata da autuação.

É, de fato, uma situação no mínimo estranha. O Artigo 252 do Código de Trânsito Brasileiroproíbe, entre outras coisas, “dirigir com apenas uma das mãos, exceto quando deva fazer sinais regulamentares de braço, mudar a marcha do veículo, ou acionar equipamentos e acessórios do veículo”. Considerado estritamente o texto do CTB, a multa é justificada.

Contudo, como comentou Bob Sharp, do Autoentusiastas, há de se ter bom senso: colocar uma bala na boca — ação que não leva dois segundos —, enquanto se dirige é tão perigoso quanto coçar o nariz ou mesmo ajeitar os óculos de grau (cujo uso é obrigatório para muitos motoristas).

A Polícia Rodoviária falou sobre o caso e limitou-se a dizer que, no campo de observações da autuação, o agente da polícia deve mesmo informar a razão da multa para poder se defender caso o motorista entre com um recurso.

Fonte: flatout